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REQ 139/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 139/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil". Inteiro teor
28/06/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública conjunta realizada com os seguintes convidados:

    ERASTO FORTES MENDONÇA
    Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - CGDH/SECADI/MEC

    LETÍCIA CESARINO
    Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    HENRIQUE MAFFEI
    Professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS

    FERNANDO PENNA
    Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

    RENATA AQUINO
    Professora de História e membro do coletivo Professores contra o Escola sem Partido

    SALOMÃO BARROS XIMENES
    Professor da Universidade Federal do ABC

    JULIANA ANDOZIO
    Conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina

    PÂMELLA PASSOS
    Professora e Pesquisadora

    MARCELE FROSSARD
    Coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões