DOC 439/2023
Inteiro teor
Ofício do Senado Federal
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
15/06/2023
Ementa
Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 49/2023 promulgado - PDC 1605/2014 (Of 447/2023-SF).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do DOC n. 439/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 49/2023 promulgado - PDC 1605/2014 (Of 447/2023-SF). ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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