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PRC 174/1993
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PP/SP

Apresentação
26/08/1993

Ementa
CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 27 08 93 PAG 17456 COL 01.
26/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
22/09/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃOD A MATERIA. DCN1 23 10 93 PAG 22815 COL 01. Inteiro teor
22/09/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 25 09 93 PAG 20721 COL 01.
29/09/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FLORESTAN FERNANDES.
05/10/1993

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 14 10 93 PAG 22041 COL 01.
16/11/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO. DCN1 19 11 93 PAG 25004 COL 01.
19/05/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
17/01/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO E DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 174-A/93. DCN1 11 01 95 PAG 0497 COL 02.
17/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 17 02 A 02 03 95. DCN1 17 02 95 PAG 1894 COL 02.
15/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 01.
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