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PRLE 1 => PL 920/2023 Inteiro teor
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Autor
Dr. Victor Linhalis - PODE/ES

Apresentação
13/06/2023

Ementa
no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1, por desvirtuar os objetivos do Fundo. Pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), somos pela adequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 1 apresentada. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da Emenda de Plenário nº 1.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES). Inteiro teor
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