REQ 43/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2023

Ementa
Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública. Convidada: Teresa Cristina Cardoso Fonseca.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/2023, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bibo Nunes (PL-RS), que: "Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública. Convidada: Teresa Cristina Cardoso Fonseca". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/08/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

    SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

    ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

    ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

    VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

    TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

    (Requerimento nº 14/2023, do Dep. Weliton Prado)
    (Requerimento nº 28/2023, do Dep. Bibo Nunes)
    (Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)