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REL 2/2023 GTSTN Inteiro teor
Relatório


Situação: Pronta para Pauta no Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)


Identificação da Proposição

Autor
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

Apresentação
06/06/2023

Ementa
RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2023 Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Apresentação da REL n. 2/2023 (Relatório), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que "RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Apresentação da REL n. 2/2023 (Relatório), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que "RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019". Inteiro teor
07/06/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Substituiu o Relatório nº 1/2023, do Dep. Aguinaldo Ribeiro, para contemplar as alterações lidas em reunião, dia 06/06/2023.
  • Lido o Relatório nº 1/2023, com alterações, pelo Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, em reunião, dia 06/06/2023.
  • Debateram o Relatório nº 1/2023, com alterações consolidadas no Relatório nº 2/2023: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em reunião realizada dia 06/06/2023.
  • Aprovado o Relatório nº 1/2023, com as alterações consolidadas no Relatório nº 2/2023, com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em reunião realizada dia 06/06/2023.
12/06/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Apresentação do PAR n. 1 GTSTN (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19). Inteiro teor
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