REL 1/2023 GTSTN
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/06/2023
Ementa
RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/06/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/06/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
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| 06/06/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 06/06/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
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