REL 1/2023 GTSTN Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2023

Ementa
RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2023 GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2023

GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que "RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019". Inteiro teor
06/06/2023

GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório, com alterações, pelo Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro.
  • Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
06/06/2023

GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Substituído pelo Relatório nº 2/2023, do Dep. Aguilado Ribeiro, com as alterações lidas em reunião, dia 06/06/2023.
Sessões e Reuniões
  • 06/06/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)