INC 792/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/06/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 792/2023 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática". Inteiro teor
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2023.
27/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 201/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República. Inteiro teor
02/04/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 227/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 28 de março de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg