Versões para impressão

REQ 20/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PSD/PR

Apresentação
05/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 20/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
02/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovada a inclusão, na relação de convidados, de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
09/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 09/08/23, com os seguintes convidados: BRUNO MONTEIRO PORTELA, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU); LEOPOLDO GOMES MURARO, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FRANCISCO SABOYA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); ODIR DELLAGOSTIN, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), GIANNA SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, Assessor da Diretoria Executiva de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); e FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tema: "Os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação".
14/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões