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PL 2939/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PL/SP

Apresentação
05/06/2023

Ementa
Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2939/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo". Inteiro teor
01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 279 Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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