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PL 2929/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
David Soares - UNIÃO/SP

Apresentação
05/06/2023

Ementa
Institui o Serviço Civil Obrigatório de Saúde para os profissionais da área de saúde que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino, ou cuja graduação tenha sido custeada por recursos públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/07/2023 Apense-se à(ao) PL-667/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12/09/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09/04/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2929/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui o Serviço Civil Obrigatório de Saúde para os profissionais da área de saúde que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino, ou cuja graduação tenha sido custeada por recursos públicos
    ". Inteiro teor
04/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-667/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/07/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
05/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
10/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3505/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2929, de 2023, do Projeto de PL 1202/2021". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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