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REQ 1862/2023 Inteiro teor
Requerimento de Criação de Frente Parlamentar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2023 COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1862/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Ata. Inteiro teor
  • Estatuto. Inteiro teor
15/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

20/07/2023

COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )

  • Arquivado
10/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2456/2023 (Requerimento), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE. ". Inteiro teor
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