Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MORONI TORGAN. DCN1 05 03 93 PAG 4505 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 04 93 PAG 7981 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP CHICO VIGILANTE PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP MENDONÇA NETO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF SGM/P 305/93, AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 306/93, AO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 307/93, AO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 308/93, AO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 309/93, AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SMG/P 310/93, AO DEP VLADIMIR PALMEIRA, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 311/93, AO DEP SALATIEL CARVALHO, LIDER DO PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 312/93, AO DEP RODRIGUES PALMA, LIDER DO PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM/P 313/93, AO DEP JOSE CARLOS VASCONCELLOS, LIDER DO PRN, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 123/93, DO DEP NELSON TRAD, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP ETAVALDA GRASSI DE MENEZES COMO TITULAR E MATHEUS IENSEN COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI. DCN1 15 05 93 PAG 9897 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 130/PT, DO DEP VLADIMIR PALMEIRA, LIDER DO PT, INDICANDO OS DEP BENEDITA DA SILVA COMO TITULAR E CHICO VIGILANTE COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI. DCN1 22 05 93 PAG 10466 COL 01. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATO DA PRESIDENCIA. O PRESIDENTE DA CD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, DO REGIMENTO INTERNO, DA CPI, DESTINADA A 'APURAR A RESPONSABILIDADE PELA EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL'. RESOLVE: I - ESTABELECER O PRAZO DE 120 DIAS, A CONTAR DE SUA INSTALAÇÃO, PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS; II - DESIGNAR PARA COMPO-LA, NA FORMA INDICADA PELAS LIDERANÇAS, OS DEPUTADOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, III - CONVOCAR OS MEMBROS ORA DESIGNADOS PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE SEUS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE A REALIZAR-SE NO DIA 27.05.93, QUINTA-FEIRA, AS 9H30MIN, NO PLENARIO NUMERO 17, ANEXO II. COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS: PMDB: TITULARES - DEP ELIEL RODRIGUES, PAULO NOVAES E RITA CAMATA; SUPLENTES - MAURICI MARIANO, OLAVO CALHEIROS E ZUCA MOREIA; PFL: TITULARES - FATIMA PELAES E MARILU GUIMARÃES; SUPLENTES - CIRO NOGUEIRA E ORLANDO BEZERRA; PDS: TITULARES - ARNO MAGARINOS E DJENAL GONÇALVES; SUPLENTES - CHAFIC FARHAT E PAULO DUARTE; PDT: TITULAR - BETH AZIZE; SUPLENTE - CIDINHA CAMPOS; PSDB: TITULAR - MORONI TORGAN; SUPLENTE - ROSE DE FREITAS; PT: TITULAR - BENEDITA DA SILVA; SUPLENTE - CHICO VIGILANTE; PP: TITULAR - COSTA FERREIRA; SUPLENTE - VALDENOR GUEDES; PTB: TITULAR - ETEVALDA GRASSI DE MENEZES; SUPLENTE - MATHEUS IENSEN; PRN: TITULAR - TONY GEL; SUPLENTE - ZE GOMES DA ROCHA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 207/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, INDICANDO AS DEP CELIA MENDES, MARIA LUIZA FONTENELE E MARIA VALADÃO COMO TITULAR E DJENAL GONÇALVES, PAULO DUARTE E CHAFIC FARHAT COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF GAB-I 355/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO A DEP SOCORRO GOMES COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP OLAVO CALHEIROS, PARA INTEGRAR ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 320/93, DO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDS, INDICANDO A DEP LUCIA BRAGA COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A DEP CIDINHA CAMPOS PARA INTEGRAR ESTA CPI.

CPI ( CPI )

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DA DEP MARIA LUIZA FONTENELLE. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. A SEGUIR ANUNCIOU QUE A REUNIÃO ERA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS. DANDO INICIO A DISCUSSÃO DO ROTEIRO, A PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO RELATOR, QUE APRESENTOU SUA PROPOSTA DE ROTEIRO. OFERECERAM SUGESTÕES A PROPOSTA DO RELATOR OS DEP MARILU GUIMARÃES, COSTA FERREIRA, PAULO DIAS NOVAIS, BENEDITA DA SILVA, FATIMA PELAES, CELIA MENDES E MARIA LUIZA FONTENELLE, O ROTEIRO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF GAB/I-432/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO A DEP MARIA LUIZA FONTENELE, COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP MAURICI MARIANO PARA INTEGRAR ESTA CPI.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA A TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR GILBERTO DIMESTEIN, JORNALISTA E ESCRITOR E DA SENHORA ANA MARIA VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO BRASILEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CASA DE PASSAGEM DO RECIFE. A SENHORA ANA MARIA FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDA PELOS DEP MARILU GUIMARÃES, SOCORRO GOMES, RITA CAMATA, MARIA LUIZA FONTENELLE E PAULO DIAS NOVAES. A PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR GILBERTO DIMESTEIN, PARA FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP MARILU GUIMARÃES, MORONI TORGAN, BENEDITA DA SILVA, MARIA LUIZA FONTENELLE, RITA CAMATA, SOCORRO GOMES, ETEVALDA GRASSI DE MENEZES E FATIMA PELAES. O RELATOR, SOLICITOU AO DEPOENTE SUGESTÕES PARA OS TRABALHOS DA CPI, TENDO O JORNALISTA, INDICADO O RESPONSAVEL PELO PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, IMPLANTADO NO CEARA, PARA SER OUVIDO PELA CPI E SUGERIU QUE A COMISSÃO PROCURASSE CONHECER OS TRABALHOS NA AREA DA PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL, REALIZADO EM CINGAPURA, TAIWAN E TAILANDIA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF GAB/I/452/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO DESCONSIDERAR A INDICAÇÃO DA DEP MARIA LUIZA FONTENELLE, COMO PARTICIPANTE DESTA CPI.

CPI ( CPI )

• ATA DA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINAS E MENINOS DE RUA, SR MARIO VOLPI E DA DELEGADA CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHERES DO DISTRITO FEDERAL, DRA DEBORAH MENEZES. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA. A SEGUIR, PASSOU A PALAVRA AOS DEPOENTES, QUE FIZERAM SEUS DEPOIMENTOS, E FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP MORONI TORGAN, MARIA LUIZA FONTENELE, BENEDITA DA SILVA E RITA CAMATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA TOMADA DO DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DO NUCLEO DE ORIENTAÇÃO EM SAUDE SOCIAL - NOSS, SR PAULO HENRIQUE PINHEIRO LONGO; DA REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAUDE SOCIAL, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA E DO REPRESENTANTE DO GRUPO VIDA, SENHORA OTILIA GABRIEL SILVA LEITE; DO REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAUDE SOCIAL, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA E DA REPRESENTANTE DO GRUPO VIDA, DOROTH CASTRO. ESTES FIZERAM SEUS DEPOIMENTOS E FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP MORONI TORGAN, BENEDITA DA SILVA E MARILU GUIMARÃES. A PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DE VARIAS OUTRAS ENTIDADES REPRESENTANTES DO GRUPO VIDA, CONSTANTES NESTA DATA.

Mesa Diretora ( MESA )

• ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. A PRESIDENCIA FEZ A LEITURA DA ATA. FOI APROVADO REQUERIMENTO DA DEP FATIMA PELAES, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA DEPOR PERANTE A CPI DO SR NINO ROCCA, COORDENADOR DE PROGRAMA DO MOVIMENTO DE MENINAS E MENINOS DE RUA DO PARA. DETERMINOU AINDA QUE FOSSE SOLICITADO O RELATORIO DA CPI DA PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DO ACRE E AINDA QUE FOSSE ENCAMINHADO AOS MEMBROS DA CPI O DOSSIE DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO O CONOGRAMA DOS TRABALHOS. DURANTE A REUNIÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O ENVIO DE UMA NOTA DE PROTESTO A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM VIRTUDE DO EPISODIO APRESENTADO NO PROGRAMA 'VOCE DECIDE', VEICULADO PELA REFERIDA EMISSORA NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE.

Mesa Diretora ( MESA )

• ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DA PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, DRA ALDA MARCO ANTONIO E DO PESQUISADOR DO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINAS E MENINOS DE RUA DO ESTADO DO PARA, DR ANTONIO ROCCA. A DEPOENTE PRESTOU DUAS DECLARAÇÕES E FOI INQUIRIDA PELOS DEP MARIA LUIZA FONTENELE, MARIA VALADÃO, RITA CAMATA E CHICO VIGILANTE, O MESMO ACONTECENDO COM O DR ANTONINO ROCCA.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, NA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES LEONCIO TEIXEIRA CAMARA, JUIZ DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA; CLAUDIO LUIZ GABRIEL COSTA, SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL; MARIA DE LOURDES LEITE, CURADORA DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA, ENTRE OUTROS. TODOS FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP BENEDITA DA SILVA, CELIA MENDES, MARIA LUIZA FONTENELE, CHICO VIGILANTE E LUCIA BRAGA. FALARAM EM NOME DAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS LOCAIS OS VEREADORES TROCCOLI JUNIOR, CREUZA PIRES, DOMICIANO CABRAL, MARCO ANTONIO, RICARDO COUTINHO E NADJA PALITOL E AINDA O PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADOR JOSAURO PAULO NETO E O PRESIDENTE DA CPI MUNICIPAL QUE INVESTIGA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, VEREADOR ARISTAVORA DE SOUZA NETO.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA DECIMA SEGUNDA, DECIMA TERCEIRA E DECIMA QUARTA, QUE FORAM APROVADAS, E TAMBEM APROVADOS VARIOS REQUERIMENTOS: 1- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDENCIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI; 2- REQUER SEJAM CONVOCADOS O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, BEM COMO O MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR HENRIQUE SANTILLO PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PERANTE A CPI. USARAM A PALAVRA OS DEP MORONI TORGAN, MARIA LUIZA FONTENELE, FATIMA PELAES E MARIA VALADÃO.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA REUNIÃO. REUNIU=SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES PAULO DUARTE, DEP ESTADUAL; DOUTOR LAERTE RIBEIRO NOBRE, SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO CEARA; DOUTORA MARIA DE FATIMA DOURADO, PRESIDENTE DO CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER; DOUTORA FATIMA CATUNDA ROCHA M DE ANDRADE, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARA; DOUTOR FRANCISCO QUINTINO FARIAS, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE FORTALEZA; DOUTORA MONICA BARROSO, DEFENSORA PUBLICA; DOUTORA LILIAN COTA, COORDENADORA DA UNIÃO DAS MULHERES CEARENSES; FREI ANTONIO JOSE MARTINS, REPRESENTANTE DA PASTORAL DO MENOR; DOUTORA BELIZA MARIA GUEDES, COORDENADORA DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINAS E MENINOS DE RUA DE FORTALEZA; ROSA DA FONSECA, PRESIDENTE DA CPI DA PROSTITUIÇÃO DE FORTALEZA; DURVAL FERRAZ, RELATOR DA CPI DA PROSTITUIÇÃO DE FORTALEZA; PAULO MINDELO, MEMBRO DA CPI DA PROSTITUIÇÃO DE FORTALEZA. TODOS FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP MORONI TORGAN, CHICO VIGILANTE, BENEDITA DA SILVA E MARIA LUIZA FONTENELE.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF SGM/P 988/93, DO PRESIDENTE, INFORMANDO QUE O PLENARIO NA SESSÃO DE 19 10 93, APROVOU O REQUERIMENTO DESSA COMISSÃO, NO SENTIDO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SEUS TRABALHOS, NOS TEMOS DO ARTIGO 35, PARAGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES MAIRTON MARQUES CARNEIRO, JUIZ TITULAR DA SEGUNDA VARA DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA; ELIEZER MONTEIRO LOPES, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO PARA EM ITAITUBA; JOÃO PAULO MEYSTER, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO 'MÃO COOPERADORA' E ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, DELEGADO DE POLICIA DE ITAITUBA. OS DEPOENTES FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES: O PRIMEIRO DEPOENTE FOI INQUIRIDO PELOS DEP MARILU GUIMARÃES, MORONI TORGAN, FATIMA PELAES, CHICO VIGILANTE E SOCORRO GOMES; O SEGUNDO DEPOENTE FOI INQUIRIDO PELOS DEP CHICO VIGILANTE, MORONI TORGAN E SOCORRO GOMES; O TERCEIRO DEPOENTE FOI INQUIRIDO PELOS DEP MARILU GUIMARÃES, MORONI TORGAN, CHICO VIGILANTE E SOCORRO GOMES.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, APRESENTOU A COMISSÃO RESUMO DAS DILIGENCIAS REALIZADAS NO RIO GRANDE DO SUL E PARA. FOI APROVADA POR UNANIMIDADE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CPI, BEM COMO A RATIFICAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DO DOUTOR CARLOS ROBERTO COELHO MAIA. USARAM A PALAVRA OS DEP MORONI TORGAN, MARIA LUIZA FONTENELE, CHICO VIGILANTE, FATIMA PELAES, ROBSON TUMA E MARIA VALADÃO.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES DOUTOR NILSON MOURÃO, RELATOR DA CPI QUE INVESTIGA A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ACRE, DOUTOR JOÃO JULIO ROCHA - JUIZ DA SEXTA VARA CIVIL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES BELUCI - EX-JUIZA DA SEXTA VARA CIVIL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ENTRE OUTROS. TODOS PRESTARAM SEUS DEPOIMENTOS E FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP CELIA MENDES, CHICO VIGILANTE E MARIA VALADÃO. DCN1 18 05 94 PAG 7930 COL 02. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA, PARA TOMADA E DEPOIMENTOS DOS SENHORES DOUTOR ALBERTO LASERRE KRATZEL FILHO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL, DOUTOR JOVELI G. DE ALMEIDA - EX-SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO, DOUTOR RADUAN MIGUEL FILHO - JUIZ DO MENOR DE PORTO VELHO, DOUTOR ANTONIO LAZARO MOURA - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENTRE OUTROS. TODOS FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES E FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP MARIA VALADÃO, CHICO VIGILANTE E CELIA MENDES. DCN1 18 05 94 PAG 7931 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEP MARILU GUIMARÃES, PRESIDENTE DA CPI, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS. DCN1 21 04 94 PAG 6335 COL 02. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP FRANCISCO SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. FOI APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP MORONI TORGAN CONVOCANDO O DOUTOR CARLOS ROBERTO COELHO MAIA, JUIZ DA VARA DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DO RIO GRANDE DO NORTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PERANTE A CPI, BEM COMO A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO E FISCAL DOS SENHORES EDUARDO COELHO MAIA, FERNANDO DE MIRANDA GOMES, IVAN CAVALCANTE DA SILVA, JOÃO PENHA DE SOUZA, ENTRE OUTROS CONSTANTES NESTA ATA. O DEP MORONI TORGAN, COMUNICOU A PRESIDENCIA O CALENDARIO DE VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL, ESTABELECENDO O DIA 12 04 PARA APRESENTAÇÃO E O DIA 14 04 PARA VOTAÇÃO. USARAM DA PALAVRA OS DEP BENEDITA DA SILVA, MORONI TORGAN, FATIMA PELAES, CELIA MENDES E A DEP MARILU GUIMARÃES. DCN1 18 05 94 PAG 7929 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF SEM NUMERO, DO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP LUIZ GIRÃO, COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A DEP LUCIA BRAGA, PARA INTEGRAR ESTA CPI.