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REQ 14/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
26/05/2023

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais. Convidados: Representante do BPG (Brand Protection Group) – Grupo de Proteção à Marca; Luciana Hachmann, representante da Shopee; Representante do Mercado Livre; Andrey Corrêa, Secretário Executivo do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); Representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); e Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do REQ n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais. Convidados: Representante do BPG (Brand Protection Group) – Grupo de Proteção à Marca; Luciana Hachmann, representante da Shopee; Representante do Mercado Livre; Andrey Corrêa, Secretário Executivo do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); Representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); e Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. ". Inteiro teor
13/06/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
02/08/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência pública.
    Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP;
    FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre;
    MIGUEL CAMPO DALL ORTO EMERY DE CARVALHO, Coordenador-Geral Regulação, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
    LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 30/05/2023 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões