PRC 136/1997
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
12/06/1997

Ementa
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de favorecimento e tráfico de influência no âmbito da Comissão Nacional de Arbitragem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0222 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP RICARDO GOMYDE.
10/07/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
10/07/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 08 97 PAG 23922 COL 01. Inteiro teor
15/07/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP WILSON CAMPOS - PSDB E OUTROS (APOIAMENTO REGIMENTAL), SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 16 07 97 PAG 19894 COL 02.
07/08/1997

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP PEDRO YVES. DCD 08 08 97 PAG 22548 COL 02.
11/08/1997

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARIA ELVIRA.
20/08/1997

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PAULO HESLANDER, LIDER DO PTB, E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO DO DEP WILSON CAMPOS, PSDB, E OUTROS, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 15 07 97, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-265; NÃO-159: ABST-10; TOTAL-434. DCD 21 08 97 PAG 24486 COL 01.
23/10/1997

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARIA ELVIRA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0222 COL 01.
Sessões e Reuniões
  • 20/08/1997 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa