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Situação: Apensado ao PRC 108/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Autor
Romero Rodrigues - PSC/PB

Apresentação
25/05/2023

Ementa
Institui a Medalha Nacional do Mérito Turístico e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/07/2023	Apense-se à(ao) PRC-108/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PRC 77/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/05/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PRC n. 77/2023 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Institui a Medalha Nacional do Mérito Turístico e dá outras providências". Inteiro teor
05/07/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PRC-108/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/07/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
24/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PRC-5/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PRC-5/2025 à proposição PRC-77/2023.

PRC 77/2023