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REP 1/2023 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Partido Socialista Brasileiro

Apresentação
23/05/2023

Ementa
Representação de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2023 Publique-se o inteiro teor do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 14, § 4°, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 1/2023 (Representação), pelo Partido Socialista Brasileiro, que "Representação de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Inteiro teor
23/05/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
  • Recebimento pelo COETICA.
30/05/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo.
  • Realizado sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
  • Foram sorteados os Deputados Ricardo Maia (MDB/BA), João Leão (PP/BA) e Washington Quaquá (PT/RJ).
28/06/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. João Leão (PP-BA)
12/07/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado João Leão.
02/08/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar do Relator, Deputado João Leão. Inteiro teor
  • Iniciada a discussão.
  • Concedida vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Mário Heringer.
09/08/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encerrada a discussão.
  • Relator apresentou Complementação de Voto pelo arquivamento da Representação nº 1 de 2023. Inteiro teor
  • Em votação, o Parecer Preliminar com Complementação de Voto pela inadmissibilidade da Representação 1/23, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários. Inteiro teor
29/08/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Enviado à SGM, por meio do ofício nº 8/2023-CEDPA/P, o original do Processo referente à Representação nº 1 de 2023.
29/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 8/2023-CEDPA/P, encaminhando a Representação n. 1/2023, do Partido Socialista Brasileiro- PSB Inteiro teor
13/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se o inteiro teor do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 14, § 4°, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se. Inteiro teor
22/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 14h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/08/2023 - 11h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões