REQ 76/2023 CPIFUTE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2023

Ementa
Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito". Inteiro teor
16/08/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/09/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Apresentação do OF n. 83/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que: "Ofício não expedido. CANCELADO". Inteiro teor
  • O advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes apresentou contribuição escrita sobre a regulamentação das apostas, tributação e integridade do esporte (DOCCPI 045).
27/09/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da CPI.
Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/08/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)