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REQ 22/2023 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
22/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país". Inteiro teor
23/05/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/05/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência pública com os seguntes convidados: Tema: Apresentação do sistema "Obrasgov" e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país. TÂMARA CASTRO, Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; RENATO ROCHA, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

    ROBERTO GARIBE, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil - SAM/CC. (REQ. 22/23) - (confimado)

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões