COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• O DEP PEDRO ALEIXO, VICE-PRESIDENTE, CONSIDERANDO QUE OS EXEMPLARES DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO FORAM DISTRIBUÍDOS A ÚLTIMA HORA, SUGERIU E A COMISSÃO DELIBEROU APROVAR NOVA REUNIÃO PARA O DIA 26 09 61.
  DCN1 17 11 61 PÁG 9662 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 10 61 PAG 7155 COL 04. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• RELATOR DEP BONIFÁCIO, PRIMEIRO SECRETÁRIO.

Mesa Diretora ( MESA )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 121-A/61.
  DCN1 26 10 61 PÁG 7913 COL 04. Inteiro teor
• O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO RANIERI MAZZILLI, SOLICITOU AO SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, DEP JOSÉ BONIFÁCIO, PROVIDENCIASSE O EXAME URGENTE DO PRESENTE PROJETO, JÁ COM EMENDAS DE PLENÁRIO. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ESCLARECEU QUE AGUARDAVA APENAS O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRAZER O ASSUNTO À MESA.
  DCN1 08 11 61 PÁG 8226 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• QUESTÃO DE ORDEM DO DEP OSWALDO LIMA FILHO, TENDO O SENHOR PRESIDENTE PRESTADO OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.
  DC1S 17 11 61 PÁG 14 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO ÚNICA.
  ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
  DC1S 07 12 61 PÁG 32 A 35 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• SEGUNDA DISCUSSÃO.
  DISCUSSÃO PELOS DEPS NELSON CARNEIRO E EXMERINDO ARRUDA.
  DCN1 16 02 62 PÁG 20 A 24. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO.
  ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
  DESPACHO À MESA.
  (AS EMENDAS SERÃO PUBLICADAS OPORTUNAMENTE).
  DCN1 20 01 62 PÁG 422 COL 03. Inteiro teor
• APRESENTAÇÃO DE 76 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS: DE 01 PELO DEP RAYMUNDO PADILHA; DE 02 PELO DEP HAMILTON PRADO; DE 03 E 36 PELO DEP EDILSON TÁVORA; DE 04 E 05 PELO DEP DERVILLE ALEGRETI; DE 06 PELO DEP DIRCEU CARDOSO; DE 07 PELO DEP ABEL RAFAEL; DE 08 PELO DEP BOCAIUVA CUNHA; DE 09 PELO DEP AFONSO CELSO; DE 10 A 25, 27 A 35, 57 E 60 PELO DEP AURÉLIO VIANA; DE 26 E 76 PELO DEP MENEZES CORTES; DE 37 E 38 PELO DEP PAULO LAURO; DE 39 PELO DEP CHAGAS FREITAS; DE 40 A 56 PELO DEP SALVADOR LOSSACO; DE 61 PELO DEP PASSOS PORTO; DE 62 E 63 PELO DEP HÉLIO RAMOS; DE 64 PELO DEP JOÃO MENDES; DE 65 PELO DEP NELSON CARNEIRO; DE 66 PELO DEP JOAQUIM DUVAL; DE 67 PELO DEP ALBERTO HOFFMAN; DE 68 PELO DEP EDGAR PEREIRA; DE 69 A 75 PELO DEP OSWALDO LIMA FILHO.
  DC1N 21 02 62 PÁG 457 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• QUESTÃO DE ORDEM PELO DEP AFONSO CELSO.
  DCN1 11 04 62 PÁG 1475 COL 04. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A MESA RESOLVEU ACEITAR A REDAÇÃO DO VENCIDO APRESENTADA PELO SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, DEP JOSÉ BONIFÁCIO, COM REFERÊNCIA AO EXAME DAS EMENDAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E DAS DE COMISSÃO.
  DCN1 23 06 62 PÁG 3409 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• SEGUNDA DISCUSSÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO.
  PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ BONIFÁCIO, INTRODUZINDO AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES:
  - EMENDA 06 - AUMENTANDO PARA CINCO HORAS O PERÍODO DE DURAÇÃO DAS SESSÕES;
  - EMENDA 09 - ESTABELECENDO QUE AS COMISSÕES ESPECIAIS SERÃO CONSTITUIDAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA COM MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE DEVERIAM SER CHAMADAS A OPINAR SOBRE A PROPOSIÇÃO;
  - EMENDA 13 - REJEITADA;
  - EMENDA 22 - QUANDO HOUVER TRÊS OU MAIS ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO DA MESMA PROPOSIÇÃO, NÃO SERÁ CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DE TEMPO; E ARTIGO 2º DIMINUI O PRAZO DE 30 PARA 20 MINUTOS;
  - EMENDA 47, 58, 59 E 60 - REJEITADAS;
  - EMENDA 65 - REJEITADA, DEVENDO PREVALECER O ARTIGO 86 DO SUBSTITUTIVO COM ACRÉSCIMO DAS PALAVRAS: "RESSALVADO O ARTIGO 147 DP REGIMENTO INTERNO;
  - EMENDA 68 - APROVADA, EXCLUÍDA A EXPRESSÃO: "PODER DE INQUÉRITO";
  - EMENDA 69 - REJEITADA;
  - EMENDA 70 - ESCLARECER QUE ESTÁ ACEITO O § DO ARTIGO 8º;
  - EMENDA 71 - DISPOR QUE, POR INICIATIVA DE LÍDER DE BLOCO, PODERÁ SER INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO IMEDIATAS, AINDA QUE INICIADA A SESSÃO EM QUE FOR APRESENTADAS PROPOSIÇÃO QUE VERSE MATÉRIA DE RELEVANTE E INADIÁVEL INTERESSE NACIONAL, DESDE QUE OBTENHA O VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DA CÂMARA EM VOTAÇÃO NOMINAL;
  - EMENDA 72 - APROVADA;
  - EMENDA 73 - EXCLUIR A PARTE FINAL "E DEPENDENDO DE DECISÃO DO PLENÁRIO";
  PASSANDO AO EXAME DAS EMENDAS OFERECIDAS PELO RELATOR, FOI ACEITA A DE Nº 01, COM VOTO CONTRÁRIO DO SENHOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
  DELIBEROU, AINDA, A MESA, APRESENTAR AS SEGUINTES EMENDAS.
  A) QUE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO SEJA INTEGRADA DE MEMBROS EFETIVOS DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTE, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DE ORÇAMENTO;
  B) SEJAM ENCAMINHADAS À MESA RECLAMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DENTRO DE 48 HORAS;
  C) FUNCIONÁRIOS REQUISITADOS PARA COMISSÕES DE INQUÉRITO - INTERMÉDIO DA MESA.
  DCN1 02 06 62 PÁG 2926 COL 04.
  
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO.
  PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 121-C/61.
  DCN1 14 06 62 PÁG 3172 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
  EM VOTAÇÃO AS EMENDAS DE PLENÁRIO.
  REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA AS EMENDAS 06 (SUBEMENDAS À DE Nº 06), 13, 26. EMENDAS DA MESA DE Nº IV, V, X, XII E XXVII.
  APROVAÇÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE EMENDAS COM PARECERES FAVORÁVEIS.
  REJEIÇÃO DO SEGUNDO GRUPO COM PARECERES CONTRÁRIOS.
  EM VOTAÇÃO A EMENDA 06, DESTACADA PELOS DEPS MILTON BRANDÃO, MARTINS RODRIGUES E MENEZES CORTES, COM PARECER FAVORÁVEL.
  FALAM OS DEPS MENEZES CORTES E MILTON BRANDÃO.
  REJEIÇÃO DA SUBEMENDA À EMENDA 06.
  A EMENDA 06 DEIXA DE SER VOTADA PORQUE ESTÁ COM PARECER FAVORÁVEL E FOI APROVADO O GRUPO DE EMENDAS COM PARECERES FAVORÁVEIS.
  PREJUDICADA A EMENDA 47, EM CONSEQUÊNCIA.
  REJEIÇÃO DA EMENDA 13, FALA O DEP MENEZES CORTES.
  REJEIÇÃO DA EMENDA 26, FALAM OS DEPS MENEZES CORTES, MARTINS RODRIGUES E JOSÉ BONIFÁCIO.
  REJEIÇÃO DA EMENDA IV DA MESA.
  REJEIÇÃO DA EMENDA V DA MESA.
  RETIRADO O DESTAQUE DA EMENDA X.
  REJEIÇÃO DA EMENDA XII DA MESA.
  O SEGUNDO GRUPO DE MENDAS, COM PARECER CONTRÁRIO, ESTÁ RESOLVIDO NA EMENDA 27 DE PLENÁRIO.
  APROVAÇÃO DA EMENDA 27.
  APROVAÇÃO DO PROJETO.
  DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
  DCN1 10 08 62 PÁG 4759.
  REP: DCN1 21 08 62 PÁG 5192 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 71/62. DCN1 22 08 62 PÁG 5197 COL 01. Inteiro teor