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REQ 152/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP

Apresentação
18/05/2023

Ementa
Requer o envio de Indicação por esta Comissão, para que integre como componente os trabalhos do que dispõe o DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023, que “Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Delegada Ione.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 152/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o envio de Indicação por esta Comissão, para que integre como componente os trabalhos do que dispõe o DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023, que “Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”". Inteiro teor
23/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Delegada Ione.
31/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Numerado na Mesa como Indicação 742/2023.
24/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivada. Ofício 1ªSec/I/E nº 197/2023, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Encaminhado em 24/8/2023.
23/09/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 863/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 18 de setembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2023 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões