SUG 9/2023 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
Apresentação
17/05/2023
Ementa
Sugere Projeto de Lei para extinguir o Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|