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EMP 29 => PLP 93/2023 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros. Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
17/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1602/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023". Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1617/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023". Inteiro teor
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