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PRL 1 CTRAB => PL 1371/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.607/07, 6.708/13, 6.149/16, 6.693/16, 8.622/17, 2.972/19, 2.980/19, 3.088/19 e 6.144/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 939/15, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.607/07, 6.708/13, 6.149/16, 6.693/16, 8.622/17, 2.972/19, 2.980/19, 3.088/19 e 6.144/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 939/15, apensado. Inteiro teor
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