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REQ 1541/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2023 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1541/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Dr. Fernando Máximo UNIÃO, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências". Inteiro teor
29/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

29/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2023
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