REQ 1501/2023
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/05/2023
Ementa
Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/05/2023 | Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Recebimento pela CREDN. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/05/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 29/04/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 22/05/2024 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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