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RIC 1372/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
11/05/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1004117, para o PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar, no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), que encontra-se paralisada/inacabada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023) 21/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1372/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1004117, para o PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar, no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), que encontra-se paralisada/inacabada". Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Decisão da Mesa Inteiro teor
30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 170/2023, ao Ministro de Estado da Educação. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
12/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de julho de 2023, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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