Versões para impressão

RIC 1360/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023) 21/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1360/2023, pelas Deputadas Gilson Marques (NOVO/SC) e Adriana Ventura NOVO, que "Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula". Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Decisão da Mesa Inteiro teor
30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 163/2023, ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
21/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 621/AGU, de 20 de julho de 2023, da Advocacia-Geral da União. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão