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PL 2511/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor
Delegado Palumbo - MDB/SP

Apresentação
11/05/2023

Ementa
Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
30/06/2023	Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)	20/03/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)	21/05/2026

Última Ação Legislativa

Data	Ação
01/07/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.
30/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Trabalho (CTRAB)	22/06/2026 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2511/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância". Inteiro teor
30/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/07/2023	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTRAB.
03/07/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
18/03/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
19/03/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância". Inteiro teor
25/03/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
08/04/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
20/05/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
02/06/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/06/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. Inteiro teor
22/06/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo. Inteiro teor
01/07/2026	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.