PL 2508/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Neto Carletto - PP/BA
Apresentação
11/05/2023
Ementa
Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/06/2023 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023) | 29/06/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023) | 05/10/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2023) | 04/12/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2024) | 17/05/2024 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) | 04/11/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) |
19/06/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer. |
21/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Parecer. |
22/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
02/10/2023
- Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
21/11/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão do Esporte (CESPO) |
15/05/2024
- Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
Inteiro
teor
19/06/2024 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
27/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
28/06/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
07/07/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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14/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
15/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
02/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
04/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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24/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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07/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
21/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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23/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/11/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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30/11/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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01/12/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
12/12/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
15/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
16/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
28/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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12/06/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
19/06/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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24/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 19/06/2024 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 12/06/2024 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/11/2023 - 14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)