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Situação: Apensado ao PL 1974/2023 - Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/06/2023	Apense-se à(ao) PL-1974/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2465/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências". Inteiro teor
22/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1974/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/06/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.
27/06/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
14/09/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-1974/2023
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.