Portal da Câmara dos Deputados

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 2452/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/06/2023	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)	06/07/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/07/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
02/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
19/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 13 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 7 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	29/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor 02/07/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
19/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/06/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
20/06/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
04/07/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
05/07/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
23/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
12/08/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
29/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
02/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá. Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Aprovado o Parecer.
03/07/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
03/07/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
03/07/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 209, Letra A. Inteiro teor