Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

• A- Audiência Pública
  
  TEMA: "A autonomia da gestante nas decisões relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal"
  
  Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  LETÍCIA BENEVIDES, Doula periférica em Campinas (REQ 6);
  
  TATIANA BIAS FORTES, Coordenadora do Núcleo Especializado no Direito da Mulher - DPESP (REQ 6);
  
  RUTH RODRIGUES, Presidente da Nascer Direito (REQ 1).
  
  (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
  (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
  
  B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
  
  Requerimentos:
  
  1 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG. "
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
  
  2 - REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
  
  3 - REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil".
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
  
  4 - REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Dani Cunha - que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.
  
  5 - REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna".
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.