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REQ 50/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP ,  Túlio Gadêlha - REDE/PE

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 50/2023, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Fizeram uso da palavra os Dep. Ivan Valente, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Camila Jara e Leônidas Cristino.
  • Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Camila Jara, Leônidas Cristino, Duda Salabert e David Soares
16/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Povos Originários realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas; Sra. Joênia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; Sr. Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas; Sr. Maurício Serpa França, representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; Sr. Brasílio Pripá, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Sra. Priscila Terena, assessora jurídica do Conselho do Povo Terena; Sr. Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul - ARPINSUL; Sr. Jaime Siqueira, coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Sr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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