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REQ 29/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelos Deputados Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Rogério Correia PT, que "Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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