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Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 490/2007

Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
18/01/2024	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ELOY TERENA Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas 2) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) 3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR 4) PRISCILA TERENA Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena 5) BRASÍLIO PRIPÁ Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng 6) PAULO TUPINIQUIM Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME 7) JAIME SIQUEIRA Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) 8) MAURÍCIO TERENA Articulação dos Povos Indígenas (APIB)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/05/2023	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Apresentação do Requerimento n. 28/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007 ". Inteiro teor
09/05/2023	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/MG)
18/01/2024	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ELOY TERENA Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas 2) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) 3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR 4) PRISCILA TERENA Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena 5) BRASÍLIO PRIPÁ Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng 6) PAULO TUPINIQUIM Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME 7) JAIME SIQUEIRA Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) 8) MAURÍCIO TERENA Articulação dos Povos Indígenas (APIB)

REQ 28/2023 CPOVOS