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REQ 27/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA ,  Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) FRANCISCO RIBEIRO
Presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica e da ANDIFESNORTE e Reitor da UNIFESPA EMMANUEL TOURINHO, Reitor da Universidade Federal do Pará

2) EMMANUEL TOURINHO
Reitor da Universidade Federal do Pará

3) CLAUDIO ALEX
Reitor do Instituto Federal do Pará

4) ALDENIZE XAVIER
Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará;

5) GERSEM LUCIANO BANIWA
Doutor em Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB

6) DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior - SESU/MEC

7) RAIMUNDA MONTEIRO
Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - SRI/GOV

8) ROSANGELA DA SILVA
Pró-Reitora do Instituto Federal de Ensino do do Instituto Federal do Amazonas

9) ADRIANA MELO
Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR)

10) ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelas Deputadas Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) FRANCISCO RIBEIRO
    Presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica e da ANDIFESNORTE e Reitor da UNIFESPA EMMANUEL TOURINHO, Reitor da Universidade Federal do Pará

    2) EMMANUEL TOURINHO
    Reitor da Universidade Federal do Pará

    3) CLAUDIO ALEX
    Reitor do Instituto Federal do Pará

    4) ALDENIZE XAVIER
    Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará;

    5) GERSEM LUCIANO BANIWA
    Doutor em Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB

    6) DENISE PIRES DE CARVALHO
    Secretária de Educação Superior - SESU/MEC

    7) RAIMUNDA MONTEIRO
    Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - SRI/GOV

    8) ROSANGELA DA SILVA
    Pró-Reitora do Instituto Federal de Ensino do do Instituto Federal do Amazonas

    9) ADRIANA MELO
    Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR)

    10) ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
    Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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