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REQ 26/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Estiveram presentes:

1) GUSTAVO TEIXEIRA LINO
Coordenador-Geral de Programas Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento

2) JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE
Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas

3) JULIO SALARINI
Gerente do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

4) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

5) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

6) SINEIA DO VALE
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2023, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada: Sra. Suliete Baré, coordenadora-geral de enfrentamento à crise climática do Ministério dos Povos Indígenas, a pedido da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). Subscrito pelas Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP).
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Estiveram presentes:

    1) GUSTAVO TEIXEIRA LINO
    Coordenador-Geral de Programas Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento

    2) JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE
    Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas

    3) JULIO SALARINI
    Gerente do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

    4) LEOSMAR TERENA
    Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

    5) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
    Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    6) SINEIA DO VALE
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões