REQ 15/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do
    Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/06/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência Pública, com o tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25); PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25); JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2); VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2); e DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, resentante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15).
16/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • A- Audiência Pública
    Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
    TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
    PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
    RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)