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REQ 96/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
04/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya Santos.
14/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    VINÍCIUS SOARES
    Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

    JACKSON RAYMUNDO
    Coordenador-Geral de articulação institucional - SESU/MEC

    MERCEDES BUSTAMANTE -
    Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

    RICARDO GALVÃO
    Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
30/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões