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INC 536/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
28/04/2023

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistma Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 536/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

12/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/2023.
15/05/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
17/05/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 133/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
06/05/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 276/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 23 de abril de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistma Infoleg
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