REQ 42/2023 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
26/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. Inclusão de representante da Mercy for Animals, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha. Subscrito pelos Dep. Túlio Gadêlha, Bruno Ganem e David Soares |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 10/05/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|