REQ 1310/2023 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2023

Ementa
Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 1.852/2023 de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.298/2022, de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 1310/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1352/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1310/2023, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 1.852/2023 de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.298/2022, de 2022.

    ". Inteiro teor
28/04/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição n. 1352/2023, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.310 de 2023 de minha autoria, que “Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 1.852/2023 de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.298/2022, de 2022”". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 1310/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1352/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.