REQ 87/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2023

Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Damião Feliciano
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Gustavo Gayer, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
  • Indeferido o pedido de verificação de votação do Requerimento, em razão de não ter havido divergência na votação simbólica.
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)