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REQ 36/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
24/04/2023

Ementa
Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 36/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local. ". Inteiro teor
25/04/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/05/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais.

05/05/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais


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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2023 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões