REQ 9/2023 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2023 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.06.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. ". Inteiro teor
03/05/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor dos Direitos humanos, Bruno Renato Texeira.
14/06/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.06.2023.
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)