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REQ 13/2023 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2023 Comissão de Cultura ( CCULT )
Audiência realizada em: 23/05/2023.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração (sugestão de convidados). Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tarcisio Motta, Lídice da Mata e Roseana Sarney.
23/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência realizada em: 23/05/2023.
    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões