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REQ 8/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Faria - PSD/MG

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019". Inteiro teor
03/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/08/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )


  • Audiência Pública, com o tema: Digitalização na administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, realizada com o seguinte convidado: FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, analista de sistemas, representante da categoria.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 25/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 18/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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