REQ 11/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). ". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Raimundo Santos, com aditamento para a inclusão na relação de convidados de representantes da Confederação Nacional da Industria - CNI e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - Abipti.
13/09/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 13/09/23, com os seguintes convidados: HENRIQUE MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); UALLACE MOREIRA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comercio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP); HUMBERTO BARBATO; Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); ROGÉRIO DUAIR JACOMINI NUNES; Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); FLÁVIO SAKAI, Membro do Conselho Superior da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), representando o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); ADÃO VILLAVERDE, Engenheiro e Professor de Gestão do Conhecimento e da Inovação da Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); SILVIO LUÍS DOS REIS SANTOS JÚNIOR, Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec). Tema: "Importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Padis (Lei 11.484/2007)".
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)