PRC 54/1991
Projeto de Resolução
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Rubens Bueno - PSDB/PR
Apresentação
19/09/1991
Ementa
ALTERA O ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Dados Complementares:
DISPONDO QUE AS SESSÕES SOLENES SERÃO REALIZADAS APENAS AS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0233 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/09/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/09/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
| 26/09/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/10/1991 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 20/05/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|